Direitos de Cópia

  • O que é?

    Caveat Emptor (o comprador deve tomar cuidado): Nós oferecemos informações gerais nessa página, e não conselho legal. Por favor consulte um advogado se você tiver um problema legal.

    O Digital Millennium Copyright Act ("DMCA") fornece um mecanismo para notificar provedores de serviço de reinvindicações de uso não autorizado de materias com direitos de cópia. Sob a DMCA, uma reinvindicação deve ser enviada para o Agente Designado do provedor de serviço. E-mail não é uma forma aceitável de comunicação pois as originais de entrega podem ser falsificadas e alteradas.

  • Evite Riscos

    Apesar das leis brasileiras não estarem em conformidade com este artigo das leis americanas, procure mais informações para evitar que seu conteúdo seja enquadrado nestas condições. Veja mais em http://www.copyright.gov/

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